September 19, 2024

Aprovação de Projeto de Lei vai destravar empréstimos do Pronampe solidário

Aprovação de Projeto de Lei vai destravar empréstimos do Pronampe solidário

Com aprovação na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, o Congresso Nacional concluiu a votação do Projeto de Lei 3117/2024. A matéria é fundamental para os setores do comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul, pois resgata as medidas provisórias que criaram o Pronampe Solidário e o regime simplificado para contratações públicas.

"É uma vitória! Nas últimas semanas, temos empreendido esforços para garantir a aprovação deste projeto essencial para a continuidade da retomada da economia em nosso estado. Conversamos muito com membros da bancada gaúcha e outras lideranças com esta finalidade", relata o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

"Com a sanção do presidente Lula, que esperamos que seja oficializada com brevidade, os empréstimos do Pronampe subsidiado a empresas afetadas pelas enchentes deixarão de estar suspensos e voltarão a ser disponibilizados aos empreendedores gaúchos, tantos ainda sofrendo para reequilibrar suas finanças, manter contratos e funcionários. Da mesma forma, a desburocratização de contratações de obras públicas, também prevista neste dispositivo legal, é importantíssima para que o Estado volte à normalidade o quanto antes", conclui Bohn.

Fonte: Fecomércio-RS

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